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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:47
Justiça condena réus que humilharam homem embriagado e compartilharam imagens em redes sociais
Conduta configura crime de injúria com vias de fato.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 17:07
Ministério da Saúde confirma 58 novas mortes por coronavírus, e total chega a 299
Casos confirmados no Brasil são quase 8 mil, e 63% estão no Sudeste. SP tem mais de 3,5 mil infectados e 188 mortos.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 14:30
Negada liberdade a acusado de matar servidora do MP do Amapá e seus dois filhos
Acusado desferiu um total de 69 golpes de faca contra a servidora e seus filhos de 17 e 11 anos
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 09:54
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:34
Crimes raciais nas redes pode ter pena de até dois anos
Advogada aponta divergências em relação às penas aplicadas quando a ofensa corre na internet
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 15:35
Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada
No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 17:14
Ministro José Eudardo Cardozo diz que é 'indevido' associar Lula à Operação Lava Jato
Nova fase da operação que investiga o petrolão mira imóveis no condomínio Solaris, no Guarujá. PF suspeita de esquema de lavagem para camuflar propina da Petrobras
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 19:15
Consumidor será indenizado por esperar em fila de banco mais que o previsto em lei
O Santander deverá indenizar em R$ 2 mil reais o consumidor que permaneceu por mais de uma hora em fila de espera
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 15:28
Suspenso dispositivo da Constituição paraense que instituiu verba indenizatória por sessão extraordinária
Os ministros, por unanimidade dos votos, deferiram medida cautelar solicitada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4509
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 15:36
Comissão do Idoso aprova pena maior para estelionato contra idoso ou pessoa com deficiência
Texto também prevê pena específica para o estelionato sentimental, aumentada em um a dois terços.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 17:07
Médico e administrador de hospital público são condenados por improbidade administrativa
Réus cobraram por cirurgia realizada pelo SUS.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 16:55
Ministério Público Federal pede aumento da pena de Lula no caso do triplex no Guarujá
Parecer foi protocolado nesta sexta-feira (6) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Processo está com relator da Lava Jato em segunda instância, mas não há prazo para que seja julgado.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2017 - 09:15
Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira julgamento sobre validade das delações da JBS
Julgamento começou na semana passada e 7 ministros votaram pela validade; magistrados também se manifestaram pela manutenção de Edson Fachin como relator. Faltam votos de 4 ministros.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:30
TST autoriza sequestro de precatório para portador de tetraplegia
Órgão especial do TST decidiu reduzir o valor do sequestro de precatório, o qual havia sido fixado em mais de R$ 80 mil reais
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 15:10
Caso Villela - indeferido pedido de suspensão de delegada e policiais
O MP pretendia impedir a delegada e os policiais de praticar condutas criminosas contra os bens juridicamente relevantes
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação penal. Condenação. Sentença condenatória. Pena.
Individualização. Crime de guarda de substância entorpecente.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 10:15
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 09:56
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 12:07
Triplica número de brasileiros em Portugal que pedem ajuda para retornar ao país e especialista explica os desafios
Os imigrantes não se preparam adequadamente para permanecer no solo português e após ficarem desempregados e sem dinheiro, não têm condições de regressar ao Brasil.